Ontem, quarta (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais… Read more »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que… Read more »
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta sexta-feira (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas… Read more »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco… Read more »
O enfraquecimento do microssistema brasileiro de combate ao crime de lavagem de ativos, impactos à imagem do país junto a organismos internacionais como o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi)… Read more »
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar, nesta quarta-feira (20), a possibilidade de os órgãos de fiscalização compartilharem dados bancários e fiscais dos contribuintes com o Ministério… Read more »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos… Read more »
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa… Read more »
Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida… Read more »
A ministra acolheu o parecer da PGR no sentido da inexistência de ausência de provas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET)… Read more »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (6) da decisão que suspendeu procedimentos de investigação instaurados pela Receita Federal contra 133 contribuintes. A ordem partiu do ministro Alexandre… Read more »
Entre os processos suspensos está o do senador Flávio Bolsonaro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (16) suspender todas as investigações que foram… Read more »