OAB pede a concessão de liminar para suspender os bloqueios e proibir novos contingenciamentos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de… Read more »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja… Read more »
Raquel Dodge sustenta que é do juiz de 1º grau a decisão sobre suspender processo para possibilitar análise das provas Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira… Read more »
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Supremo Tribunal de Justiça ficam suspensos no período de 2 a 31 de julho, devido ao recesso forense, e ficam… Read more »
Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, hoje (27), manter a validade da lei promulgada pela prefeitura de São Paulo que proibiu uso de… Read more »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019… Read more »
Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva… Read more »
Parecer defende a necessidade de se aferir autenticidade de supostos diálogos 0 Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou… Read more »