Categoria: Geral

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Corregedor do TSE interpela WhatsApp sobre possíveis disparos de mensagens em massa nas eleições de 2018

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Nesta quinta-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, determinou à empresa WhatsApp INC que informe se as pessoas jurídicas e físicas identificadas pelas operadoras de telefonia Vivo,… Read more »

Foto do prédio da JFPR

Julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula será dia 27

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para 27/11 o julgamento da apelação criminal do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativo ao Sítio de Atibaia… Read more »

Foto ilustrativa

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos… Read more »

Foto de Prédio do STF

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa… Read more »

Foto ilustrativa de uso de celular

Portal para consulta de pré-pagos por CPF está previsto para janeiro/2020

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No dia 06 de janeiro de 2020, será inaugurado o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas, a ser disponibilizado no endereço https://cadastropre.com.br/ (o site encontra-se em construção). Por meio dele,… Read more »