Justiça
Acordos de Colaboração já devolveram mais de R$ 1,1 bi aos cofres públicos, segundo a PGR
Valores incluem multas penais e bens entregues decorrentes de acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal Dados extraídos do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) apontam que R$ 1,1 bilhão já foram ressarcidos aos cofres públicos devido ao pagamento de multas e perdimento de bens resultantes dos acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público Federal…
Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula
Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP). O caso estava previsto para…
PGR se manifesta contra pedido de Lula para anular ação penal
Parecer defende a necessidade de se aferir autenticidade de supostos diálogos 0 Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a opinar pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao se pronunciar sobre novo…
Juízes são promovidos a desembargadores do TJMG
Quatro juízes de entrância especial foram promovidos nesta quarta-feira, 12 de junho, a desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As promoções foram oficializadas durante sessão do Órgão Especial do TJMG, conduzida pelo presidente da Casa, desembargador Nelson Missias de Morais. Foram promovidos a desembargadores, por antiguidade, Dirceu Walace Baroni e Genil Anacleto…