TJMG
TJMG condena Cemig a indenizar mãe de debutante que ficou sem festa
Festa de aniversário em Claraval foi prejudicada pela falta de energia A Cemig foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 450 por danos materiais à mãe de uma debutante no interior do Estado. Ela havia organizado uma festa para comemorar o aniversário de 15 anos da filha, mas…
Juiz de Pouso Alegre (MG) autoriza registro multiparental
Tanto os pais biológicos como os adotivos foram incluídos Uma adolescente de 13 anos teve assegurado o direito de manter, em sua história e no convívio familiar, os pais biológicos, que ela visita regularmente, e o casal que tinha sua guarda desde o nascimento. Para preservar os envolvidos, os nomes foram alterados nesta notícia, e…
TJMG: Editora é condenada a indenizar leitor
Renovação automática de assinatura de revista pode ser questionada na Justiça Renovação automática de revista é uma cobrança indevida. Esse foi o entendimento de um julgamento realizado na 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Editora Globo S.A. a indenizar um leitor por danos morais em R$ 10…
MG terá que indenizar homem agredido por policial militar
Para o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, a conduta do agente foi “violenta e desproporcional” O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um homem que foi agredido por um policial militar, durante uma manifestação de trabalhadores. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mineiro. O…
Cemig é condenada a indenizar casal que não teve festa de casamento por falta de energia
Festa de casamento programada. Recém-casados e convidados chegam ao local. Festa frustrada porque faltou energia elétrica. Danos morais e materiais devem ser fixados. Esse é o entendimento da turma julgadora da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou sentença da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude…
Juízes são promovidos a desembargadores do TJMG
Quatro juízes de entrância especial foram promovidos nesta quarta-feira, 12 de junho, a desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As promoções foram oficializadas durante sessão do Órgão Especial do TJMG, conduzida pelo presidente da Casa, desembargador Nelson Missias de Morais. Foram promovidos a desembargadores, por antiguidade, Dirceu Walace Baroni e Genil Anacleto…