Empresa tem prazo de dez dias para responder questionamentos O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o Facebook em razão de notícias veiculadas na mídia sobre o pagamento de… Read more »
Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (17) que vê com preocupação a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu… Read more »
Autuados usaram documento falso para receber indenização emergencial da Vale Juíza Perla Saliba Brito estabeleceu fiança para que fraudadores de documentos de docucmentos para recebimento do pagamento emergencial da Vale,… Read more »
Entre os processos suspensos está o do senador Flávio Bolsonaro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (16) suspender todas as investigações que foram… Read more »
Raquel Dodge sustenta que é do juiz de 1º grau a decisão sobre suspender processo para possibilitar análise das provas Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira… Read more »
A força-tarefa da Lava Jato esclarece em nota neste domingo (30/06) que o contexto e a veracidade do material publicado pela Follha de S. Paulo, também neste domingo, sobre a… Read more »
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Supremo Tribunal de Justiça ficam suspensos no período de 2 a 31 de julho, devido ao recesso forense, e ficam… Read more »
Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de… Read more »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019… Read more »
Valores incluem multas penais e bens entregues decorrentes de acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal Dados extraídos do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) apontam que R$ 1,1 bilhão já… Read more »
Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva… Read more »