Categoria: Geral

foto do ministro Luís Roberto Barroso

Ministro Barroso suspende dispositivo de MP da demarcação de terras indígenas

      Comentários desativados em Ministro Barroso suspende dispositivo de MP da demarcação de terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019… Read more »

Acordos de Colaboração já devolveram mais de R$ 1,1 bi aos cofres públicos, segundo a PGR

      Comentários desativados em Acordos de Colaboração já devolveram mais de R$ 1,1 bi aos cofres públicos, segundo a PGR

Valores incluem multas penais e bens entregues decorrentes de acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal Dados extraídos do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) apontam que R$ 1,1 bilhão já… Read more »