Festa de aniversário em Claraval foi prejudicada pela falta de energia A Cemig foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 450 por danos… Read more »
Tanto os pais biológicos como os adotivos foram incluídos Uma adolescente de 13 anos teve assegurado o direito de manter, em sua história e no convívio familiar, os pais biológicos,… Read more »
Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida… Read more »
O juiz Tarciso Moreira de Souza, da Vara de Execuções Penais de Varginha, autorizou o reeducando Bruno Fernandes das Dores de Souza a se deslocar até o município de Poços… Read more »
Renovação automática de assinatura de revista pode ser questionada na Justiça Renovação automática de revista é uma cobrança indevida. Esse foi o entendimento de um julgamento realizado na 18ª Câmara… Read more »
Resgatados trabalhavam em duas fazendas de café em Campos Altos e Santa Rosa da Serra Operação de fiscalização no interior de Minas Gerais resgatou 59 trabalhadores de condição de trabalho… Read more »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta segunda-feira (26) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a instauração de um inquérito para investigar a origem e a… Read more »
A ministra acolheu o parecer da PGR no sentido da inexistência de ausência de provas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET)… Read more »
Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) pede que seja analisado o veto de artigos do Projeto de Lei 7.596/2017, que define os crimes de… Read more »
Empresa tem prazo de dez dias para responder questionamentos O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o Facebook em razão de notícias veiculadas na mídia sobre o pagamento de… Read more »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (6) da decisão que suspendeu procedimentos de investigação instaurados pela Receita Federal contra 133 contribuintes. A ordem partiu do ministro Alexandre… Read more »
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, terça-feira (16/07), processo administrativo para investigar suposto cartel em licitações no mercado de obras de construção civil, modernização e/ou reforma… Read more »