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Anvisa e Senacon firmam termo de cooperação de proteção ao consumidor
O diretor-presidente da Anvisa, William Dib, e o titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Timm, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que permitirá a atuação integrada dos órgãos em prol da defesa e proteção do consumidor. O objetivo é desenvolver ações que melhorem o desempenho das instituições no atendimento a demandas e reclamações…
IBGE divulga questionário do Censo 2020
O IBGE divulgou nesta segunda-feira (1º) as perguntas dos questionários do Censo Demográfico 2020. O questionário básico, a ser aplicado em cerca de 71 milhões de domicílios brasileiros, conta com nove blocos, subdivididos em 26 questões, sendo que a última, já prevista, não havia sido computada anteriormente, pois não exige uma resposta do informante. Já…
Empreendedores com mais de 54 anos são os que mais empregam no país, aponta o Sebrae
donos de negócios com mais de 54 anos contratam pelo menos seis profissionais, aponta pesquisa do Sebrae A geração de empreendedores sêniores brasileiros – com idade de 54 a 65 anos – reforça a propulsão da atividade do empreendedorismo no país, de acordo com estudo feito pelo Sebrae. Segundo dados da instituição, a partir da…
TST anula multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a multa aplicada pela fiscalização do trabalho ao Hospital Santa Júlia Ltda., de Manaus (AM), por descumprimento do percentual mínimo de vagas destinadas a pessoas com deficiência exigido por lei. Na decisão,…
Nordeste é o principal destino de turistas mineiros, aponta pesquisa
Porto Seguro, Maceió e Natal são as cidades mais procuradas nas agências de viagens de Minas As cidades de Porto Seguro (BA), Maceió (AL) e Natal (RN) são os três destinos mais procurados, entre os meses de junho e julho, em agências de turismo de Minas Gerais. A constatação é da Pesquisa de Sondagem Empresarial,…
Lava Jato: Força-tarefa diz que processo do triplex foi baseado em amplo conjunto de provas
A força-tarefa da Lava Jato esclarece em nota neste domingo (30/06) que o contexto e a veracidade do material publicado pela Follha de S. Paulo, também neste domingo, sobre a delação do ex-presidente da OAS não puderam ser constatados. A publicação, que tem por base material de origem criminosa e não confiável, segundo a Força…
Prazos processuais ficam suspensos no STF e STJ de 2 a 31 de julho
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Supremo Tribunal de Justiça ficam suspensos no período de 2 a 31 de julho, devido ao recesso forense, e ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto. O atendimento ao público externo e o expediente da Secretaria do Tribunal durante este período será das…
MG terá que indenizar homem agredido por policial militar
Para o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, a conduta do agente foi “violenta e desproporcional” O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um homem que foi agredido por um policial militar, durante uma manifestação de trabalhadores. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mineiro. O…
Prazo para alistamento militar termina neste fim de semana
Agência Brasil Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o alistamento militar dos jovens que completam 18 anos em 2019. As inscrições podem ser feitas nas Juntas do Serviço Militar localizadas em todas as regiões do país. Há também a possibilidade de a inscrição ser feita pela internet até domingo (30), por meio do site…
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, decide o STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados ou credenciados pelas operadoras. Ao manter acórdão do Tribunal de…
Cemig é condenada a indenizar casal que não teve festa de casamento por falta de energia
Festa de casamento programada. Recém-casados e convidados chegam ao local. Festa frustrada porque faltou energia elétrica. Danos morais e materiais devem ser fixados. Esse é o entendimento da turma julgadora da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou sentença da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude…
Inmet divulga previsão para o inverno em todas as regiões
Com o começo do inverno no hemisfério Sul, desde o dia 21 de junho, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou o Prognóstico Climático de Inverno 2019 indicando probabilidade superior à 50% de manutenção do El Niño no período. Os dados, gerados pelos principais centros meteorológicos internacionais, revelam que este fenômeno, caracterizado pelo aquecimento das…