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OAB vai ao STF contra contingenciamento de verbas de universidades federais
OAB pede a concessão de liminar para suspender os bloqueios e proibir novos contingenciamentos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 595, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar atos do Poder Executivo Federal que resultaram no contingenciamento de verbas públicas destinadas às…
Plenário vai começar a analisar reforma da Previdência na terça-feira, afirma Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comemorou nas redes sociais a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial e anunciou, para a próxima terça-feira (9), o início dos debates da matéria no Plenário. A ideia é começar a votação também na semana que vem. “Vamos encerrar hoje (4) a votação…
Decreto autoriza a nomeação de mil novos policiais rodoviários federais
O governo federal autorizou nesta quinta-feira (4/7) a nomeação de 1.000 novos servidores públicos para Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é aumentar a segurança nas rodovias brasileiras. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 9899, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. O concurso para a PRF foi autorizado em 2018 pela…
Defesa Civil alerta para onda de frio intenso no Sul e partes do Sudeste e Centro-Oeste
Órgão recomenda atenção especial com população mais vulnerável, como enfermos, moradores de rua, idosos e crianças O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), alerta para uma onda de frio nos próximos dias nos estados da região Sul, além de São Paulo, Minas Gerais e…
Frio intenso chega ao Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Alerta para atenção especial à população mais vulnerável (doentes, moradores de rua, idosos e crianças Uma massa de ar polar intensa vai levar frio à região Sul e partes do Sudeste e Centro-Oeste, a partir de desta quinta-feira (4). As baixas temperaturas são esperadas até no Norte do país, de acordo com o Instituto Nacional…
Comissão da reforma da Previdência se reúne nesta quinta para votar novo parecer
Entre os pontos mais polêmicos, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada Agência Cãmara Notícias Os deputados da Comissão Especial da Reforma da Previdência se reúnem a partir das 9 horas para votar o novo parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ontem, depois de quase seis horas de reunião, foi vencida a obstrução de…
Município mineiro é condenado a indenizar irmãos de cavaleiro que caiu de ponte
Ponte de onde caíram o homem e seu cavalo estava em mau estado de conservação O Município de Patos de Minas deverá indenizar, em R$ 20 mil, por danos morais, cada um dos cinco irmãos de um homem que caiu de uma ponte em via rural, enquanto cavalgava, e faleceu em decorrência do acidente. A…
Confiança do consumidor cai outra vez, aponta pesquisa do Ibope
A maior queda do índice de confiança foi registrada entre consumidores com renda até até 1 salário mínimo. O INEC (Índice Nacional de Expectativa do Consumidor) recuou de 48,4 pontos em abril de 2019 para 47,0 pontos em junho. A queda é a segunda consecutiva, que afastou o índice da linha divisória de 50 pontos,…
Ministro suspende processos que envolva discussão de norma coletiva que restringe direito trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1121633, interposto contra a Mineração Serra Grande S/A, de Goiás,…
Moro diz na Cãmara que conversas entre juízes, promotores e advogados são triviais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou nesta terça-feira (2), que “são coisas absolutamente triviais no cenário jurídico” brasileiro conversas entre juízes, membros do Ministério Público e advogados. Moro este na Câmara dos Deputados e foi ouvido por três comissões: Constituição e Justiça (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos…
Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 34,4 milhões
A Mega-Sena, que está acumulada pela 3ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio estimado de R$ 34,4 milhões. O sorteio do concurso 2.165 será a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tiête, na cidade de São Paulo, sendo aberto ao público.
PGR é contra recurso apresentado pela defesa de Lula
Raquel Dodge sustenta que é do juiz de 1º grau a decisão sobre suspender processo para possibilitar análise das provas Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se contra recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados recorreram da decisão…