Festa de aniversário em Claraval foi prejudicada pela falta de energia A Cemig foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 450 por danos… Read more »
Tanto os pais biológicos como os adotivos foram incluídos Uma adolescente de 13 anos teve assegurado o direito de manter, em sua história e no convívio familiar, os pais biológicos,… Read more »
Renovação automática de assinatura de revista pode ser questionada na Justiça Renovação automática de revista é uma cobrança indevida. Esse foi o entendimento de um julgamento realizado na 18ª Câmara… Read more »
Para o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, a conduta do agente foi “violenta e desproporcional” O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um homem… Read more »
Festa de casamento programada. Recém-casados e convidados chegam ao local. Festa frustrada porque faltou energia elétrica. Danos morais e materiais devem ser fixados. Esse é o entendimento da turma julgadora… Read more »
Quatro juízes de entrância especial foram promovidos nesta quarta-feira, 12 de junho, a desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As promoções foram oficializadas durante sessão do Órgão… Read more »