Nesta quinta-feira, 14 de setembro, por volta das 19h50, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chega à marca de R$ 1,5 trilhão. O valor equivale a todo o dinheiro que os brasileiros pagaram aos cofres da União, dos Estados e dos municípios em tributos (impostos, taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária) desde o primeiro dia do ano.
Em 2016, a marca de R$ 1,5 trilhão foi registrada dia 6 de outubro, demonstrando que a arrecadação avançou. “A inflação pesou muito no período, aumentando o bolo arrecadatório; ela tem caído, mas ainda é alta. Também contribuíram a elevação de algumas alíquotas e a recuperação ¯ mesmo que lenta ¯ de alguns setores da economia”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). “Se considerarmos o enfraquecimento recente da economia, o peso da tributação é ainda mais forte para empresas e contribuintes”.
Os valores mostrados pelo painel da ACSP são nominais (sem descontar a inflação), baseados em informações oficiais e calculados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Nominal X real
A ACSP alerta que os dados divulgados mensalmente pela Receita Federal abrangem apenas os tributos federais. E que a divulgação dá ênfase à arrecadação deflacionada (descontando a inflação). Por isso os números diferem do que é mostrado pelo Impostômetro.
“Em nenhum país do mundo as despesas são deflacionadas. O governo brasileiro, por exemplo, não deflaciona o salário dos funcionários públicos antes de pagá-los. Assim, se as despesas são sempre nominais, temos que compará-las com a receita (arrecadação) também nominal”, comenta Burti.
Por fim, ele lembra que a carga tributária brasileira aumentou da casa dos 25% do PIB na década de 1990 para cerca de 35% do PIB em 2016, conforme calculado pelo IBPT.
“No ano passado, o Impostômetro registrou R$ 1,5 trilhão dia 6/10 e, em 2015, dia 2/10. Este ano atinge a marca dia 14/9. Isso revela uma crescente arrecadação tributária. Teoricamente, pelo volume arrecadado ano a ano, a sociedade deveria ter retorno com serviços públicos de qualidade, mas, infelizmente, não é isso o que acontece. Lamentavelmente, o que observamos são serviços ineficientes nas áreas de transporte, saúde, educação, segurança pública, isso quando existentes”, afirma João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT.