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TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
26/06/2019Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1ª Vara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ 2 bilhões às […]
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Sacolas plásticas ficam proibidas no Rio a partir de amanhã
25/06/2019Agência Brasil Os supermercados do Rio de Janeiro estarão proibidos, a partir desta quarta-feira (26), de oferecer sacos ou sacolas plásticas descartáveis aos clientes. De acordo com a Lei Estadual nº 8.006/18, publicada no dia 25 de junho do ano passado, os estabelecimentos deverão oferecer sacolas confeccionadas com materiais recicláveis ou biodegradáveis. A determinação começa […]
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Quina de São João é dividida para 1.500 apostadores
25/06/2019Ninguém acertou os cinco números sorteados na Quina de São João. As dezenas sorteadas foram 17 – 27 – 53 – 78 – 79 A quadra teve 1.577 apostas ganhadoras. Cada uma vai receber o prêmio de R$ 97.451,78. O sorteio do Concurso 5.002 foi realizado na noite dessa segunda-feira (24), em Campina Grande, na […]
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Ministro Barroso suspende dispositivo de MP da demarcação de terras indígenas
25/06/2019O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019 que transferia a competência para a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em sua decisão, o ministro destacou […]
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Acordos de Colaboração já devolveram mais de R$ 1,1 bi aos cofres públicos, segundo a PGR
25/06/2019Valores incluem multas penais e bens entregues decorrentes de acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal Dados extraídos do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) apontam que R$ 1,1 bilhão já foram ressarcidos aos cofres públicos devido ao pagamento de multas e perdimento de bens resultantes dos acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público Federal […]
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Brasil busca poucos financiamentos externos para economia verde, diz Ipea
25/06/2019Agência Brasil Um dos problemas para o país levar adiante projetos de infraestrutura que respeitem o meio ambiente não está na legislação ambiental nem na crise econômica que escasseou os investimentos públicos. Em alguns casos, instituições internacionais têm dinheiro disponível, mas não conseguem emprestar para o país. A avaliação é do diretor de Estudos, Relações […]
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Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula
24/06/2019Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP). O caso estava previsto para […]
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Quina de São João pode pagar R$ 140 milhões
24/06/2019A Quina de São Joâo pode pagar um prêmio de R$ 140 milhões ao(s) apostado(res) que acertar(em) os cinco números do concurso 5.002, nesta segunda-feira (24). Segundo a Caixa, o valor deve ser o maior já pago desde 2011, quando a chamada Quina de São João foi criada. O preço da aposta mínima, de um […]
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PGR se manifesta contra pedido de Lula para anular ação penal
21/06/2019Parecer defende a necessidade de se aferir autenticidade de supostos diálogos 0 Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a opinar pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao se pronunciar sobre novo […]
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Temperaturas acima da média marcam o inverno em MG, aponta Cemig
20/06/2019O inverno começa nesta sexta-feira (21/6), às 12h54. Em Minas Gerais, além das baixas temperaturas, a estação tem como característica o clima seco e a baixa incidência de chuvas, normalmente em decorrência do deslocamento de massas de ar frio provenientes do Polo Sul. Neste ano, a estação terá influência do fenômeno El Niño, […]
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Banco Central se mostra um órgão com suporte à moeda nacional, diz a FecomercioSP
20/06/2019Segundo a Federação, a manutenção da taxa de juros foi uma decisão sábia e deve manter o equilíbrio ao longo do primeiro semestre de 2019 Após a manutenção da taxa Selic em 6,5%, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) disse que o Banco Central tem se […]
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OIT recomenda que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista
20/06/2019Agência Brasil A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil […]
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