Ano: 2019
Lava Jato: Força-tarefa diz que processo do triplex foi baseado em amplo conjunto de provas
A força-tarefa da Lava Jato esclarece em nota neste domingo (30/06) que o contexto e a veracidade do material publicado pela Follha de S. Paulo, também neste domingo, sobre a delação do ex-presidente da OAS não puderam ser constatados. A publicação, que tem por base material de origem criminosa e não confiável, segundo a Força…
Prazos processuais ficam suspensos no STF e STJ de 2 a 31 de julho
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Supremo Tribunal de Justiça ficam suspensos no período de 2 a 31 de julho, devido ao recesso forense, e ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto. O atendimento ao público externo e o expediente da Secretaria do Tribunal durante este período será das…
Dezenove praias e marinas do Brasil são indicados para certificação internacional
Em reunião realizada quinta-feira (27), no Ministério do Turismo, em Brasília, os integrantes do júri nacional do Programa Bandeira Azul recomendaram a certificação internacional de 13 praias e seis marinas que atenderam aos pré-requisitos do projeto. Além de atestar a qualidade da água com exames periódicos de balneabilidade, infraestrutura, segurança e acessibilidade, as candidaturas apresentaram…
Câmara: Licenciamento ambiental é tema de três audiências públicas na semana
Na terça-feira (2), o tema do debate será “Segurança jurídica e participação no licenciamento ambiental”. Foram convidados o desembargador Federal da 1.ª Região Antonio Souza Prudente; o coordenador da 4ª Câmara do MPF, Nivio de Freitas; o diretor de Justiça Socioambiental da ONG WWF-Brasil, Raul do Valle; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI),…
MG terá que indenizar homem agredido por policial militar
Para o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, a conduta do agente foi “violenta e desproporcional” O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um homem que foi agredido por um policial militar, durante uma manifestação de trabalhadores. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mineiro. O…
Ministro do STF revê decisão e mantém proibição de fogos ruidosos em São Paulo
Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, hoje (27), manter a validade da lei promulgada pela prefeitura de São Paulo que proibiu uso de fogos de artifício ruidosos na capital paulista. Moraes reviu sua própria decisão que suspendeu a norma em março. Ao analisar o caso novamente, o ministro…
Prazo para alistamento militar termina neste fim de semana
Agência Brasil Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o alistamento militar dos jovens que completam 18 anos em 2019. As inscrições podem ser feitas nas Juntas do Serviço Militar localizadas em todas as regiões do país. Há também a possibilidade de a inscrição ser feita pela internet até domingo (30), por meio do site…
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, decide o STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados ou credenciados pelas operadoras. Ao manter acórdão do Tribunal de…
Anvisa divulga classificação de navios de cruzeiro
53% dos navios de cruzeiro apresentaramm padrão de excelência A Anvisa divulgou, terça-feira (25), as classificações individuais dos navios de cruzeiro que estiveram na costa brasileira durante a temporada 2018-2019. As embarcações são classificadas de acordo com a sua qualidade sanitária, depois de inspeção da Agência a bordo de cada um dos navios. Em números…
Paraty e Ilha Grande (RJ) podem se tornar o próximo Patrimônio Mundial brasileiro
Se aprovado pelo Comitê da Unesco, o local será considerado o primeiro sítio misto do Brasil Uma região de vasta riqueza cultural, que encanta por sua beleza natural. Paraty e Ilha Grande (RJ) estão prestes a ter reconhecido seu excepcional valor para a humanidade. O Comitê da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência…
Cemig é condenada a indenizar casal que não teve festa de casamento por falta de energia
Festa de casamento programada. Recém-casados e convidados chegam ao local. Festa frustrada porque faltou energia elétrica. Danos morais e materiais devem ser fixados. Esse é o entendimento da turma julgadora da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou sentença da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude…
Inmet divulga previsão para o inverno em todas as regiões
Com o começo do inverno no hemisfério Sul, desde o dia 21 de junho, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou o Prognóstico Climático de Inverno 2019 indicando probabilidade superior à 50% de manutenção do El Niño no período. Os dados, gerados pelos principais centros meteorológicos internacionais, revelam que este fenômeno, caracterizado pelo aquecimento das…