![\"Imagem](\"https:\/\/i0.wp.com\/tvnovelas.com.br\/news\/mundo\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/geral140.jpg?ssl=1\")
<\/a>\nUma adolescente de 13 anos teve assegurado o direito de manter, em sua hist\u00f3ria e no conv\u00edvio familiar, os pais biol\u00f3gicos, que ela visita regularmente, e o casal que tinha sua guarda desde o nascimento. Para preservar os envolvidos, os nomes foram alterados nesta not\u00edcia, e o n\u00famero do processo n\u00e3o ser\u00e1 informado.<\/p>\n
O registro da menina passa a ser multiparental, por determina\u00e7\u00e3o do juiz T\u00falio M\u00e1rcio Lemos Mota Naves, titular da 1\u00aa Vara Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Pouso Alegre. A decis\u00e3o, de 25 de outubro, levou em conta os interesses de Aline, que manifestou ang\u00fastia diante da possibilidade de ser obrigada a renunciar a qualquer uma das fam\u00edlias.<\/p>\n
A garota concordou com a ado\u00e7\u00e3o, se isso n\u00e3o significasse a perda do la\u00e7o com a fam\u00edlia de origem. O Minist\u00e9rio P\u00fablico deu, igualmente, parecer favor\u00e1vel \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o da menina em fam\u00edlia substituta.<\/p>\n
Retrospecto<\/strong><\/p>\n J\u00falio e V\u00e2nia ajuizaram a\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o, alegando que cuidam da menor desde beb\u00ea. Os pais biol\u00f3gicos, Raquel e Ot\u00e1vio, n\u00e3o contestaram o pedido. Contudo, o laudo psicol\u00f3gico informou que eles se opunham a perder o poder familiar, temendo ser afastados da filha. Ambos disseram tamb\u00e9m desejar que os autores mantivessem a guarda da ent\u00e3o crian\u00e7a.<\/p>\n Segundo os autos, a adolescente, ainda beb\u00ea, foi entregue ao casal pela m\u00e3e, que j\u00e1 tinha quatro filhos e atravessava dificuldades financeiras. Nesse momento, J\u00falio e V\u00e2nia pediram \u00e0 Justi\u00e7a que a ado\u00e7\u00e3o fosse concretizada, mas os genitores n\u00e3o consentiram, porque, embora reconhecessem o carinho e aten\u00e7\u00e3o dos guardi\u00f5es, n\u00e3o queriam romper o v\u00ednculo com a filha.<\/p>\n Como a fam\u00edlia biol\u00f3gica, ainda que com limita\u00e7\u00f5es, provia o necess\u00e1rio ao bom desenvolvimento dos outros filhos, a a\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente, em duas inst\u00e2ncias.<\/p>\n Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n Por\u00e9m, diante do novo pedido do casal, o juiz T\u00falio Naves ponderou que se tratava de caso em que a realidade da vida ultrapassou a quest\u00e3o judicial. Segundo o\u00a0magistrado, a adolescente declarou que ao longo dos anos sempre p\u00f4de contar com duas fam\u00edlias, e gostaria de conservar essa situa\u00e7\u00e3o. Para o magistrado, a controv\u00e9rsia limitava-se \u00e0 preval\u00eancia da paternidade biol\u00f3gica em detrimento da paternidade socioafetiva, e o \u00fanico empecilho era o medo da fam\u00edlia natural de perder o contato com a menor. Portanto, era preciso preservar a paternidade biol\u00f3gica para garantir o melhor interesse da adolescente.<\/p>\n “O caso demanda a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade, conceito que arvora a coexist\u00eancia de filia\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica e socioafetiva”, afirmou. Esse instituto, segundo o juiz T\u00falio Naves, deve ser guardado para situa\u00e7\u00f5es especiais, de absoluta necessidade, e s\u00f3 pode ser autorizado mediante a exist\u00eancia de provas que fundamentem seu uso.<\/p>\n ?Assim, a melhor conclus\u00e3o para a presente controv\u00e9rsia \u00e9 o reconhecimento da situa\u00e7\u00e3o de multiparentalidade, com a garantia ao assentamento, no registro civil, tanto da paternidade biol\u00f3gica quanto da angariada com a ado\u00e7\u00e3o, solu\u00e7\u00e3o que se coaduna com a preserva\u00e7\u00e3o dos interesses da menor e n\u00e3o exclui a possibilidade de obten\u00e7\u00e3o do provimento jurisdicional de ado\u00e7\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar?, considerou.<\/p>\n O juiz ainda determinou a mudan\u00e7a do nome da adolescente, para incluir o sobrenome dos pais adotivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tanto os pais biol\u00f3gicos como os adotivos foram inclu\u00eddos Uma adolescente de 13 anos teve assegurado o direito de manter, em sua hist\u00f3ria e no conv\u00edvio familiar, os pais biol\u00f3gicos, que ela visita regularmente, e o casal que tinha sua guarda desde o nascimento. 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\nO entendimento do juiz foi que os pais substitutos dedicaram a Aline carinho, afei\u00e7\u00e3o e amor, dando-lhe assist\u00eancia tamb\u00e9m nos aspectos moral, material e educacional, e que a ado\u00e7\u00e3o trar\u00e1 \u00e0 menina vantagens reais.<\/p>\n