{"id":4011,"date":"2019-07-10T16:00:59","date_gmt":"2019-07-10T19:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/mundo\/?p=4011"},"modified":"2019-07-10T16:01:59","modified_gmt":"2019-07-10T19:01:59","slug":"justica-condena-vale-a-reparar-todos-os-danos-da-tragedia-em-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/justica-condena-vale-a-reparar-todos-os-danos-da-tragedia-em-brumadinho\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena Vale a reparar todos os danos da trag\u00e9dia em Brumadinho"},"content":{"rendered":"

\"Foto<\/a>
\nI
\nNa audi\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira (9) pessoas atingidas relataram os dramas vividos<\/p>\n

A Vale foi condenada nesta ter\u00e7a-feira (9) a reparar todos os danos causados pelo desastre do rompimento de sua barragem de rejeitos na mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG). A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz de Direito Elton Pupo Nogueira, da 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, durante audi\u00eancia com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias P\u00fablicas Federais e Estaduais, e da Advocacia-Geral do Estado. Na senten\u00e7a, foi reconhecida a responsabilidade da mineradora Vale quanto \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos, nas esferas: social, econ\u00f4mica e ambiental.<\/p>\n

O juiz fixou os pontos que ainda devem ser definidos no processo, que s\u00e3o: a causa do desastre e a extens\u00e3o dos danos. Para isso, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o constante dos autos, foi determinada a realiza\u00e7\u00e3o de provas periciais, com aux\u00edlio do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n

Bloqueio de valores \u2013 O juiz indeferiu a diminui\u00e7\u00e3o das garantias financeiras e manteve o bloqueio de R$ 11 bilh\u00f5es, mas autorizou a substitui\u00e7\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es por outras garantias financeiras, como fian\u00e7a banc\u00e1ria ou investimento corrente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo. A Vale queria a substitui\u00e7\u00e3o integral do bloqueio em esp\u00e9cie, mas o magistrado entendeu que, sendo o valor bloqueado equivalente \u00e0 metade dos lucros anuais da empresa, que em 2018 foram de R$ 25 bilh\u00f5es, n\u00e3o fica prejudicado o desempenho econ\u00f4mico da mineradora, mantendo-se atendida a fun\u00e7\u00e3o social da companhia.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia foram ouvidas dez testemunhas, que relataram os diversos danos que sofreram com o desastre, como pessoas que perderam familiares, produtores rurais que n\u00e3o t\u00eam mais onde plantar ou n\u00e3o encontram consumidores interessados em comprar seus produtos, pescadores que tiveram sua atividade completamente inviabilizada, e uma propriet\u00e1ria de pousada cujo neg\u00f3cio restou completamente prejudicado.<\/p>\n

As v\u00edtimas expuseram as dificuldades que est\u00e3o enfrentando para sobreviver, o que tem levado diversas pessoas a fazer uso de medica\u00e7\u00e3o ou tratamento psicol\u00f3gico. Tamb\u00e9m reclamaram da falta de apoio da mineradora para ampliar o atendimento na \u00e1rea de sa\u00fade, que deve ser custeado pela Vale, mas contratado sem nenhum v\u00ednculo com a empresa. Outros problemas relatados pelas testemunhas foram: a altera\u00e7\u00e3o na cor e at\u00e9 no odor da \u00e1gua, bem como a dificuldade de acesso por vias alternativas.<\/p>\n

Nota da Vale
\nA Vale publicou nota ap\u00f3s a decis\u00e3o do TJMG. Eis a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

“A Vale informa sobre decis\u00e3o da 6\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica e Autarquias de Belo Horizonte, proferida em 09 de julho de 2019, no \u00e2mbito dos processos 5010709-36.2019.8.13.0024 e 5026408-67.2019.8.13.0024, propostos pelo Estado de Minas Gerais, e dos processos 5044954-73.2019.8.13.0024 e 5087481-40.2019.8.13.0024, propostos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, que declarou a responsabilidade da Vale pela repara\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em extens\u00e3o e forma a serem posteriormente apurados no \u00e2mbito dos referidos processos.<\/p>\n

“A decis\u00e3o reconheceu a coopera\u00e7\u00e3o da Vale, inclusive financeira, com todas as a\u00e7\u00f5es requeridas em ju\u00edzo durante audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o realizadas com os \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a, como Defensorias P\u00fablicas do Estado de Minas Gerais e da Uni\u00e3o e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual.<\/p>\n

“O ju\u00edzo manteve o bloqueio do valor de R$ 11 bilh\u00f5es. Entretanto, autorizou a substitui\u00e7\u00e3o do valor de R$ 5 bilh\u00f5es por outras garantias financeiras, como fian\u00e7a banc\u00e1ria, seguro garantia e\/ou investimentos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo, em adi\u00e7\u00e3o \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do valor de R$ 500 milh\u00f5es previamente aprovada. Ademais, foram indeferidos os pedidos de suspens\u00e3o das atividades e interven\u00e7\u00e3o judicial na Vale, visto que existem garantias suficientes para ressarcir os danos.<\/p>\n

A Vale reafirma seu compromisso total com a repara\u00e7\u00e3o de forma c\u00e9lere e justa dos danos causados \u00e0s fam\u00edlias, \u00e0 infraestrutura das comunidades e ao meio ambiente.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

I Na audi\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira (9) pessoas atingidas relataram os dramas vividos A Vale foi condenada nesta ter\u00e7a-feira (9) a reparar todos os danos causados pelo desastre do rompimento de sua barragem de rejeitos na mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG). A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz de Direito Elton Pupo Nogueira,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4012,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"magazine_newspaper_sidebar_layout":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-4011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/geral266.jpg?fit=500%2C334&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pfB4mB-12H","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4011"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4011\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4014,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4011\/revisions\/4014"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}