![\"oto](\"https:\/\/i0.wp.com\/tvnovelas.com.br\/news\/mundo\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/geral202.jpg?ssl=1\" "\\"(Foto:")
<\/a><\/p>\nAg\u00eancia C\u00e3mara Not\u00edcias<\/em><\/p>\n Os deputados da Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia se re\u00fanem a partir das 9 horas para votar o novo parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).<\/p>\n Ontem, depois de quase seis horas de reuni\u00e3o, foi vencida a obstru\u00e7\u00e3o de partidos da oposi\u00e7\u00e3o (PT, PSB, PDT, Psol e Rede), com a derrubada de cinco pedidos de retirada de pauta.<\/p>\n Os integrantes do colegiado t\u00eam at\u00e9 as 10 horas para apresentar destaques ao texto. At\u00e9 ontem, j\u00e1 haviam sido apresentados vinte e cinco destaques de bancada.<\/p>\n Nova complementa\u00e7\u00e3o de voto prev\u00ea contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria s\u00f3 para servidor da Uni\u00e3o<\/p>\n Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, uma mudan\u00e7a feita por Moreira vai prejudicar trabalhadores j\u00e1 aposentados. \u201cSe algu\u00e9m averbou per\u00edodo de trabalho rural e se aposentou como servidor p\u00fablico, com o novo parecer, pode-se retroagir e acabar com aposentadorias j\u00e1 garantidas\u201d, criticou.<\/p>\n O deputado Cleber Verde (PRB-MA) afirmou que as mudan\u00e7as no texto s\u00e3o preocupantes. \u201cNo passado, t\u00ednhamos a aposentadoria por tempo de servi\u00e7o. Esse benef\u00edcio vai ser anulado de pronto\u201d, comentou.<\/p>\n Pelo texto apresentado hoje (quarta-feira, 03), \u00e9 nula a aposentadoria j\u00e1 concedida ou a conceder em regime pr\u00f3prio (de servidores) com contagem do tempo com carteira de trabalho, sem recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o ou de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Samuel Moreira, por sua vez, explicou que a mudan\u00e7a \u00e9 apenas um \u201czelo\u201d para eliminar d\u00favidas de uma poss\u00edvel \u201cjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d de processos de aposentadoria. \u201cSe a pessoa n\u00e3o contribuiu pelo regime geral, tem de se deixar claro que essa aposentadoria \u00e9 nula. S\u00f3 conta o tempo que contribuiu\u201d, declarou.<\/p>\n De acordo com Marcelo Ramos, h\u00e1 \u201cdezenas, centenas de aposentadorias canceladas por inconsist\u00eancias\u201d e n\u00e3o haveria problema nas altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator.<\/p>\n BPC Para a l\u00edder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o relator permitiu o estabelecimento, via lei ordin\u00e1ria, de novos crit\u00e9rios de vulnerabilidade para se ter acesso ao benef\u00edcio. \u201cEstamos dando um cheque em branco sobre os crit\u00e9rios de alcance do BPC.\u201d<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao BPC pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, a complementa\u00e7\u00e3o de voto divulgada hoje insere na Constitui\u00e7\u00e3o o crit\u00e9rio de vulnerabilidade \u2013 j\u00e1 previsto em lei \u2013 de 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo de renda familiar per capita para acesso ao programa. \u201cFica ressalvado, no entanto, que poder\u00e3o ser adotados crit\u00e9rios de vulnerabilidade social\u201d, destacou o relator.<\/p>\n Segundo Moreira, a mudan\u00e7a aprimorou a proposta e surgiu de sugest\u00e3o de entidades de defesa das pessoas com defici\u00eancia para permitir outros crit\u00e9rios, al\u00e9m do monet\u00e1rio, para enquadrar algu\u00e9m dentro da vulnerabilidade.<\/p>\n Idade m\u00ednima \u201cDefendo que o que est\u00e1 sendo feito para Uni\u00e3o seja feito para os outros entes. \u00c9 uma quest\u00e3o de simetria\u201d, argumentou Pedro Paulo.<\/p>\n \u201cEstou com inveja do deputado Pedro Paulo, porque j\u00e1 fizemos v\u00e1rias sugest\u00f5es que n\u00e3o foram acatadas\u201d, afirmou Feghali.<\/p>\n Detentores de mandato O texto \u00e9 o contr\u00e1rio do que Moreira havia apresentado em seu substitutivo de junho, que obrigava parlamentares a verbalizar que queriam se manter no regime pr\u00f3prio.<\/p>\n Negocia\u00e7\u00f5es Uma reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, tentou chegar a um acordo para vota\u00e7\u00e3o, sem sucesso, segundo Maia. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tamb\u00e9m participou do encontro.<\/p>\n Entenda a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia<\/p>\n Segundo o deputado Jos\u00e9 Nelto (GO), l\u00edder do Podemos, na reuni\u00e3o foi discutida a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para a aposentadoria dos policiais federais e rodovi\u00e1rios federais para 53 anos se homem e 52 anos se mulher, mais ped\u00e1gio de 100% no tempo de contribui\u00e7\u00e3o que faltar na data da promulga\u00e7\u00e3o da futura emenda para completar respectivamente 30 e 25 anos. A mudan\u00e7a, por\u00e9m, n\u00e3o apareceu no texto de Moreira.<\/p>\n Durante a manh\u00e3 desta quarta-feira, em cerim\u00f4nia no Comando Militar do Sudeste, o presidente Jair Bolsonaro fez refer\u00eancia \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, dirigindo-se aos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, entre eles os policiais que reivindicam mudan\u00e7as. \u201cFiquem tranquilos, meus colegas das for\u00e7as auxiliares, o sacrif\u00edcio tem que ser dividido para todos, para que possamos colher os frutos l\u00e1 na frente\u201d, declarou.<\/p>\n Comparativo Entre os pontos mais pol\u00eamicos, est\u00e3o mudan\u00e7as no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada Ag\u00eancia C\u00e3mara Not\u00edcias Os deputados da Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia se re\u00fanem a partir das 9 horas para votar o novo parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ontem, depois de quase seis horas de reuni\u00e3o, foi vencida a obstru\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3744,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"magazine_newspaper_sidebar_layout":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/geral202.jpg?fit=500%2C336&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pfB4mB-Yn","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3743"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3768,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3743\/revisions\/3768"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs deputados da oposi\u00e7\u00e3o criticaram tamb\u00e9m as mudan\u00e7as feitas por Moreira relativas ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
\nSamuel Moreira acatou sugest\u00e3o do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) para assegurar que a regra de idade m\u00ednima em estados e munic\u00edpios n\u00e3o seja pass\u00edvel de altera\u00e7\u00e3o por lei complementar, mas, sim, por altera\u00e7\u00e3o na constitui\u00e7\u00e3o estadual ou na lei org\u00e2nica municipal ou do Distrito Federal.<\/p>\n
\nMoreira alterou o texto para fazer com que detentores de mandato (governadores, prefeitos, deputados, senadores, entre outros) que queiram sair do regime pr\u00f3prio de aposentadoria e migrar para o regime geral da previd\u00eancia fa\u00e7am requerimento expresso com o pedido. Quem quiser permanecer onde est\u00e1, n\u00e3o precisa fazer nada.<\/p>\n
\nA comiss\u00e3o s\u00f3 come\u00e7ou a debater a nova complementa\u00e7\u00e3o de voto de Samuel Moreira por volta das 20 horas de ontem (3). Antes disso, ao longo do dia, houve negocia\u00e7\u00f5es para tentar alterar pontos do texto.<\/p>\n
\nConfira o comparativo entre as altera\u00e7\u00f5es apresentadas por Moreira nesta quarta-feira (3) e na ter\u00e7a-feira (2). As marca\u00e7\u00f5es em vermelho representam o texto retirado; as em verde, o inclu\u00eddo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"