![\"Foto](\"https:\/\/i0.wp.com\/tvnovelas.com.br\/news\/mundo\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/geral195.jpg?ssl=1\" "\\"Patos")
<\/a>\nO Munic\u00edpio de Patos de Minas dever\u00e1 indenizar, em R$ 20 mil, por danos morais, cada um dos cinco irm\u00e3os de um homem que caiu de uma ponte em via rural, enquanto cavalgava, e faleceu em decorr\u00eancia do acidente. A decis\u00e3o \u00e9 da 6\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia. Para o TJ, a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o no local e a inexist\u00eancia de qualquer prote\u00e7\u00e3o lateral que evitasse quedas como a que aconteceu comprovam a omiss\u00e3o administrativa.<\/p>\n
De acordo com os autos, durante a travessia, o cavalo caiu dentro do ribeir\u00e3o sobre o cavaleiro, que faleceu em decorr\u00eancia de choque hemorr\u00e1gico. A ponte, que se encontrava em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de conserva\u00e7\u00e3o, tem aproximadamente seis metros de altura.<\/p>\n
Tanto os irm\u00e3os da v\u00edtima quanto o munic\u00edpio recorreram da senten\u00e7a. Os primeiros requereram o aumento do valor da indeniza\u00e7\u00e3o, argumentando que a quantia fixada \u00e9 insuficiente para reparar o dano moral pela perda do ente querido.<\/p>\n
J\u00e1 o munic\u00edpio afirmou que n\u00e3o h\u00e1 provas de que o acidente tenha ocorrido em raz\u00e3o do estado de conserva\u00e7\u00e3o da ponte, que teria assustado o cavalo. Sustentou que os pr\u00f3prios irm\u00e3os da v\u00edtima afirmaram que tanto o animal quanto o cavaleiro conheciam o local e o atravessavam frequentemente, raz\u00e3o pela qual a causa do refugo do cavalo n\u00e3o poderia ter sido o estado de conserva\u00e7\u00e3o da ponte. A municipalidade alegou ainda que n\u00e3o pode ser responsabilizada por qualquer acidente que ocorra nas vias de sua responsabilidade.<\/p>\n
Falha no servi\u00e7o<\/strong> A relatora considerou o depoimento de testemunhas, que tamb\u00e9m atestaram o mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da ponte, bem como o laudo de necropsia, que concluiu ter sido a morte do cavaleiro causada por \u201cchoque hemorr\u00e1gico devido a les\u00f5es no pulm\u00e3o e f\u00edgado, causados por trauma contuso\u201d.<\/p>\n Entendeu, dessa forma, que ficou evidenciada a falha no servi\u00e7o, acrescentando que tamb\u00e9m n\u00e3o ficou demonstrado que o falecido conduzia sua montaria de forma inadequada, ou que tenha contribu\u00eddo, de alguma forma imperita, imprudente, ou negligente, para dar causa ao acidente.<\/p>\n Quanto ao recurso dos irm\u00e3os da v\u00edtima, a magistrada considerou adequada a quantia arbitrada pela Justi\u00e7a de Primeira Inst\u00e2ncia, lembrando que os familiares, apesar da dor vivenciada, n\u00e3o s\u00e3o descendentes ou ascendentes diretos do falecido. Dessa forma, negou provimento a ambos os recursos. Ponte de onde ca\u00edram o homem e seu cavalo estava em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o O Munic\u00edpio de Patos de Minas dever\u00e1 indenizar, em R$ 20 mil, por danos morais, cada um dos cinco irm\u00e3os de um homem que caiu de uma ponte em via rural, enquanto cavalgava, e faleceu em decorr\u00eancia do acidente. A…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3715,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"magazine_newspaper_sidebar_layout":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/geral195.jpg?fit=500%2C295&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pfB4mB-XU","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3714"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3716,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3714\/revisions\/3716"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnovelas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nConforme a relatora do recurso, desembargadora Sandra Fonseca, o laudo de criminal\u00edstica atestou que a \u201cponte era feita de t\u00e1buas, possu\u00eda aproximadamente 10m de comprimento, 3,5m de largura e 6m de altura e encontrava-se em mau estado\u201d. Ela observou ainda que a ponte apresentava madeiras deslocadas que criaram buracos em sua estrutura, sem qualquer indica\u00e7\u00e3o de perigo e\/ou de aviso no sentido de impedir a passagem no local. E, apesar de sua altura elevada, n\u00e3o tinha qualquer prote\u00e7\u00e3o lateral.<\/p>\n
\nAcompanharam o voto da relatora os desembargadores Yeda Athias e Audebert Delage.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"