O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019 que transferia a competência para a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em sua decisão, o ministro destacou […]
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Valores incluem multas penais e bens entregues decorrentes de acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal Dados extraídos do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) apontam que R$ 1,1 bilhão já foram ressarcidos aos cofres públicos devido ao pagamento de multas e perdimento de bens resultantes dos acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público Federal […]
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Agência Brasil Um dos problemas para o país levar adiante projetos de infraestrutura que respeitem o meio ambiente não está na legislação ambiental nem na crise econômica que escasseou os investimentos públicos. Em alguns casos, instituições internacionais têm dinheiro disponível, mas não conseguem emprestar para o país. A avaliação é do diretor de Estudos, Relações […]
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Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP). O caso estava previsto para […]
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Fortaleza lidera ranking dos destinos mais procurados para os meses de junho e julho na sondagem empresarial do Ministério do Turismo Pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo revela os 10 destinos mais procurados em viagens nacionais nos meses de junho e julho deste ano. A sondagem foi realizada com 2 mil agências de viagens do […]
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A Quina de São Joâo pode pagar um prêmio de R$ 140 milhões ao(s) apostado(res) que acertar(em) os cinco números do concurso 5.002, nesta segunda-feira (24). Segundo a Caixa, o valor deve ser o maior já pago desde 2011, quando a chamada Quina de São João foi criada. O preço da aposta mínima, de um […]
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O forró pode ser declarado como patrimônio imaterial do Brasil até meados de 2020 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou pesquisa nos nove estados do Nordeste, mais o Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo para identificar a forma de expressão que além de gêneros musicais diz respeito a festas […]
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Parecer defende a necessidade de se aferir autenticidade de supostos diálogos 0 Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a opinar pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao se pronunciar sobre novo […]
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O inverno começa nesta sexta-feira (21/6), às 12h54. Em Minas Gerais, além das baixas temperaturas, a estação tem como característica o clima seco e a baixa incidência de chuvas, normalmente em decorrência do deslocamento de massas de ar frio provenientes do Polo Sul. Neste ano, a estação terá influência do fenômeno El Niño, […]
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Segundo a Federação, a manutenção da taxa de juros foi uma decisão sábia e deve manter o equilíbrio ao longo do primeiro semestre de 2019 Após a manutenção da taxa Selic em 6,5%, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) disse que o Banco Central tem se […]
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Agência Brasil A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil […]
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Na semana da 23ª edição da Parada LGBT, que acontece em São Paulo no próximo domingo, 23 de junho, uma pesquisa do Ibope Conecta mostra que praticamente metade dos internautas brasileiros (53%) são favoráveis a união civil entre pessoas do mesmo sexo, percentual que em 2013 era de 47%. O estudo aponta que não há […]
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