O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comemorou nas redes sociais a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial e anunciou, para a próxima terça-feira (9), o início dos debates da matéria no Plenário. A ideia é começar a votação também na semana que vem. “Vamos encerrar hoje (4) a votação […]
Read More
O governo federal autorizou nesta quinta-feira (4/7) a nomeação de 1.000 novos servidores públicos para Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é aumentar a segurança nas rodovias brasileiras. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 9899, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. O concurso para a PRF foi autorizado em 2018 pela […]
Read More
Órgão recomenda atenção especial com população mais vulnerável, como enfermos, moradores de rua, idosos e crianças O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), alerta para uma onda de frio nos próximos dias nos estados da região Sul, além de São Paulo, Minas Gerais e […]
Read More
Alerta para atenção especial à população mais vulnerável (doentes, moradores de rua, idosos e crianças Uma massa de ar polar intensa vai levar frio à região Sul e partes do Sudeste e Centro-Oeste, a partir de desta quinta-feira (4). As baixas temperaturas são esperadas até no Norte do país, de acordo com o Instituto Nacional […]
Read More
Entre os pontos mais polêmicos, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada Agência Cãmara Notícias Os deputados da Comissão Especial da Reforma da Previdência se reúnem a partir das 9 horas para votar o novo parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ontem, depois de quase seis horas de reunião, foi vencida a obstrução de […]
Read More
Ponte de onde caíram o homem e seu cavalo estava em mau estado de conservação O Município de Patos de Minas deverá indenizar, em R$ 20 mil, por danos morais, cada um dos cinco irmãos de um homem que caiu de uma ponte em via rural, enquanto cavalgava, e faleceu em decorrência do acidente. A […]
Read More
A maior queda do índice de confiança foi registrada entre consumidores com renda até até 1 salário mínimo. O INEC (Índice Nacional de Expectativa do Consumidor) recuou de 48,4 pontos em abril de 2019 para 47,0 pontos em junho. A queda é a segunda consecutiva, que afastou o índice da linha divisória de 50 pontos, […]
Read More
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1121633, interposto contra a Mineração Serra Grande S/A, de Goiás, […]
Read More
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou nesta terça-feira (2), que “são coisas absolutamente triviais no cenário jurídico” brasileiro conversas entre juízes, membros do Ministério Público e advogados. Moro este na Câmara dos Deputados e foi ouvido por três comissões: Constituição e Justiça (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos […]
Read More
A Mega-Sena, que está acumulada pela 3ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio estimado de R$ 34,4 milhões. O sorteio do concurso 2.165 será a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tiête, na cidade de São Paulo, sendo aberto ao público.
Read More
Raquel Dodge sustenta que é do juiz de 1º grau a decisão sobre suspender processo para possibilitar análise das provas Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se contra recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados recorreram da decisão […]
Read More
O diretor-presidente da Anvisa, William Dib, e o titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Timm, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que permitirá a atuação integrada dos órgãos em prol da defesa e proteção do consumidor. O objetivo é desenvolver ações que melhorem o desempenho das instituições no atendimento a demandas e reclamações […]
Read More
