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Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
23/11/2019A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta sexta-feira (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos […]
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Black Friday: 21,6% das transações via apps podem estar desprotegidas, mostra Serasa Experian
22/11/2019Às vésperas de uma das principais datas do e-commerce brasileiro, a Black Friday – que acontece em 29 de novembro, um estudo da Serasa Experian aponta que 21,6% das transações feitas via aplicativos podem não estar seguras, o que representa uma em cada cinco realizadas no país. Isso ocorre porque estes programas instalados em dispositivos […]
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Projeto piloto unifica atendimento do INSS e do Trabalho em 16 cidades
22/11/2019O atendimento nas agências da Previdência Social e nas agências regionais do Trabalho serão unificados em 16 municípios de oito estados brasileiros. A iniciativa faz parte de um projeto piloto do Ministério da Economia, instituído por meio da Portaria 1.300/2019, de 19 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira […]
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STF: Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros
21/11/2019O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público. Na sessão desta quarta-feira, somente o presidente, que […]
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PGR alerta sobre consequências de restrição no compartilhamento de relatórios da UIF
20/11/2019O enfraquecimento do microssistema brasileiro de combate ao crime de lavagem de ativos, impactos à imagem do país junto a organismos internacionais como o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) e o Banco Mundial, além da possibilidade de que sejam instauradas apurações contra pessoas sobre as quais não recai qualquer suspeita. Esses são apenas alguns […]
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Compartilhamento de dados fiscais e bancários com MP é destaque da pauta do STF desta quarta(20)
20/11/2019Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar, nesta quarta-feira (20), a possibilidade de os órgãos de fiscalização compartilharem dados bancários e fiscais dos contribuintes com o Ministério Público, para fins penais, sem autorização prévia do Poder Judiciário. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida. O recurso […]
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Polícia Federal investiga esquema de venda de sentenças judiciais
19/11/2019A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (19/11), a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência. […]
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MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no TJ da Bahia
19/11/2019Decisões teriam permitido grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra no oeste baiano A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (19), 40 mandados de busca e apreensão na Bahia e prendeu temporariamente quatro pessoas. As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da […]
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Assinantes de TV paga do Norte e do Centro-Oeste receberão alertas
16/11/2019Clientes de TV por Assinatura de 11 estados do Norte e do Centro-Oeste receberão mensagens de alerta partir de segunda-feira (18). Os avisos informarão a possibilidade de desastres como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros. O projeto é coordenado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em conjunto com as prestadoras […]
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Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados em 17 estados
15/11/2019Na segunda-feira (18/11), os titulares de linhas móveis pré-pagas que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas. A medida vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, […]
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Apreensões de 47 toneladas em 2019 cocaína são recorde
15/11/2019A apreensão de cocaína pela Receita Federal alcançou a marca de 47,1 toneladas no período de janeiro a outubro de 2019. O resultado, que é o recorde histórico da instituição, já supera em quase 50% o alcançado em todo o ano de 2018, quando as apreensões totalizaram 31,5 toneladas. As principais apreensões neste ano ocorreram […]
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Santuário do Caraça inaugura usina fotovoltaica
14/11/2019Situado a cerca de 120 km de Belo Horizonte, entre os municípios de Catas Altas e Santa Bárbara, o Santuário do Caraça é conhecido no Brasil e no mundo pelas belezas naturais e riqueza histórica. O que poucos sabem é que o complexo é vanguardista em geração de energia para consumo próprio, sendo responsável pela […]
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