Autor: Redação
Dezenove praias e marinas do Brasil são indicados para certificação internacional
30/06/2019Em reunião realizada quinta-feira (27), no Ministério do Turismo, em Brasília, os integrantes do júri nacional do Programa Bandeira Azul recomendaram a certificação internacional de 13 praias e seis marinas que atenderam aos pré-requisitos do projeto. Além de atestar a qualidade da água com exames periódicos de balneabilidade, infraestrutura, segurança e acessibilidade, as candidaturas apresentaram […]
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Câmara: Licenciamento ambiental é tema de três audiências públicas na semana
30/06/2019Na terça-feira (2), o tema do debate será “Segurança jurídica e participação no licenciamento ambiental”. Foram convidados o desembargador Federal da 1.ª Região Antonio Souza Prudente; o coordenador da 4ª Câmara do MPF, Nivio de Freitas; o diretor de Justiça Socioambiental da ONG WWF-Brasil, Raul do Valle; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), […]
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MG terá que indenizar homem agredido por policial militar
28/06/2019Para o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, a conduta do agente foi “violenta e desproporcional” O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um homem que foi agredido por um policial militar, durante uma manifestação de trabalhadores. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mineiro. O […]
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Ministro do STF revê decisão e mantém proibição de fogos ruidosos em São Paulo
27/06/2019Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, hoje (27), manter a validade da lei promulgada pela prefeitura de São Paulo que proibiu uso de fogos de artifício ruidosos na capital paulista. Moraes reviu sua própria decisão que suspendeu a norma em março. Ao analisar o caso novamente, o ministro […]
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Prazo para alistamento militar termina neste fim de semana
27/06/2019Agência Brasil Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o alistamento militar dos jovens que completam 18 anos em 2019. As inscrições podem ser feitas nas Juntas do Serviço Militar localizadas em todas as regiões do país. Há também a possibilidade de a inscrição ser feita pela internet até domingo (30), por meio do site […]
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Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, decide o STJ
27/06/2019A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados ou credenciados pelas operadoras. Ao manter acórdão do Tribunal de […]
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Anvisa divulga classificação de navios de cruzeiro
27/06/201953% dos navios de cruzeiro apresentaramm padrão de excelência A Anvisa divulgou, terça-feira (25), as classificações individuais dos navios de cruzeiro que estiveram na costa brasileira durante a temporada 2018-2019. As embarcações são classificadas de acordo com a sua qualidade sanitária, depois de inspeção da Agência a bordo de cada um dos navios. Em números […]
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Paraty e Ilha Grande (RJ) podem se tornar o próximo Patrimônio Mundial brasileiro
27/06/2019Se aprovado pelo Comitê da Unesco, o local será considerado o primeiro sítio misto do Brasil Uma região de vasta riqueza cultural, que encanta por sua beleza natural. Paraty e Ilha Grande (RJ) estão prestes a ter reconhecido seu excepcional valor para a humanidade. O Comitê da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência […]
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Cemig é condenada a indenizar casal que não teve festa de casamento por falta de energia
26/06/2019Festa de casamento programada. Recém-casados e convidados chegam ao local. Festa frustrada porque faltou energia elétrica. Danos morais e materiais devem ser fixados. Esse é o entendimento da turma julgadora da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou sentença da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude […]
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Inmet divulga previsão para o inverno em todas as regiões
26/06/2019Com o começo do inverno no hemisfério Sul, desde o dia 21 de junho, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou o Prognóstico Climático de Inverno 2019 indicando probabilidade superior à 50% de manutenção do El Niño no período. Os dados, gerados pelos principais centros meteorológicos internacionais, revelam que este fenômeno, caracterizado pelo aquecimento das […]
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TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
26/06/2019Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1ª Vara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ 2 bilhões às […]
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Sacolas plásticas ficam proibidas no Rio a partir de amanhã
25/06/2019Agência Brasil Os supermercados do Rio de Janeiro estarão proibidos, a partir desta quarta-feira (26), de oferecer sacos ou sacolas plásticas descartáveis aos clientes. De acordo com a Lei Estadual nº 8.006/18, publicada no dia 25 de junho do ano passado, os estabelecimentos deverão oferecer sacolas confeccionadas com materiais recicláveis ou biodegradáveis. A determinação começa […]
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