Ano: 2019
Governo arrecda R$ 4 bilhões com loterias federais no terceiro trimestre
O governo arrecadou R$ 4,05 bilhões com loterias federais no terceiro trimestre de 2019. Em termos reais, já descontada a inflação medida pelo IPCA, o valor é 13% superior ao arrecadado no mesmo período do ano passado. A relação entre a arrecadação e o Produto Interno Bruto (PIB), no mesmo período, elevou-se de 0,20% para…
Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta sexta-feira (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos…
Black Friday: 21,6% das transações via apps podem estar desprotegidas, mostra Serasa Experian
Às vésperas de uma das principais datas do e-commerce brasileiro, a Black Friday – que acontece em 29 de novembro, um estudo da Serasa Experian aponta que 21,6% das transações feitas via aplicativos podem não estar seguras, o que representa uma em cada cinco realizadas no país. Isso ocorre porque estes programas instalados em dispositivos…
Projeto piloto unifica atendimento do INSS e do Trabalho em 16 cidades
O atendimento nas agências da Previdência Social e nas agências regionais do Trabalho serão unificados em 16 municípios de oito estados brasileiros. A iniciativa faz parte de um projeto piloto do Ministério da Economia, instituído por meio da Portaria 1.300/2019, de 19 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira…
Pesquisa da UFMG usa medicamento nanoestruturado com ouro para câncer de cabeça e pescoço
O ouro é usado, há séculos, com funções curativas e estéticas. Muito mais recentemente, tem sido aplicado em diagnósticos e tratamentos. Ele tem as vantagens de ser inerte, ou seja, não reage com outros elementos – não oxida, por exemplo – e ser bem tolerado em tecidos biológicos. Pesquisadores da UFMG acabam de publicar artigo…
STF: Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público. Na sessão desta quarta-feira, somente o presidente, que…
PGR alerta sobre consequências de restrição no compartilhamento de relatórios da UIF
O enfraquecimento do microssistema brasileiro de combate ao crime de lavagem de ativos, impactos à imagem do país junto a organismos internacionais como o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) e o Banco Mundial, além da possibilidade de que sejam instauradas apurações contra pessoas sobre as quais não recai qualquer suspeita. Esses são apenas alguns…
Compartilhamento de dados fiscais e bancários com MP é destaque da pauta do STF desta quarta(20)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar, nesta quarta-feira (20), a possibilidade de os órgãos de fiscalização compartilharem dados bancários e fiscais dos contribuintes com o Ministério Público, para fins penais, sem autorização prévia do Poder Judiciário. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida. O recurso…
Polícia Federal investiga esquema de venda de sentenças judiciais
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (19/11), a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência….
MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no TJ da Bahia
Decisões teriam permitido grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra no oeste baiano A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (19), 40 mandados de busca e apreensão na Bahia e prendeu temporariamente quatro pessoas. As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da…
Cerca de 630 mil turistas circularão por Santos com a temporada de cruzeiros
Com a atracação, prevista para as 8h, do navio em trânsito Zaadam, da operadora Holland America, será aberta oficialmente neste domingo (17), a temporada de cruzeiros. Até 14 de abril, cerca de 627 mil turistas – 3,8% a mais do que a de 2018-2019 – circularão no Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini-Concais nos 83…
Assinantes de TV paga do Norte e do Centro-Oeste receberão alertas
Clientes de TV por Assinatura de 11 estados do Norte e do Centro-Oeste receberão mensagens de alerta partir de segunda-feira (18). Os avisos informarão a possibilidade de desastres como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros. O projeto é coordenado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em conjunto com as prestadoras…