PGR defende que norma que promove vaquejada a atividade esportiva é inconstitucional

Em parecer enviado ao Supremo, Raquel Dodge afirma que prática submete animais a crueldade A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) sobre a inconstitucionalidade de normas que reconhecem a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge […]