Dia: 16 de julho de 2019
Toffoli suspende processos que contêm dados sem autorização judicial
16/07/2019Entre os processos suspensos está o do senador Flávio Bolsonaro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (16) suspender todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e pela Receita Federal ao Ministério Público sem autorização judicial. Com a […]
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Fim do telemarketing de telefônicas começa nesta terça, dia 16
16/07/2019Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista ‘Não me Perturbe’ para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de […]
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