Dia: 3 de julho de 2019
Município mineiro é condenado a indenizar irmãos de cavaleiro que caiu de ponte
Ponte de onde caíram o homem e seu cavalo estava em mau estado de conservação O Município de Patos de Minas deverá indenizar, em R$ 20 mil, por danos morais, cada um dos cinco irmãos de um homem que caiu de uma ponte em via rural, enquanto cavalgava, e faleceu em decorrência do acidente. A…
Confiança do consumidor cai outra vez, aponta pesquisa do Ibope
A maior queda do índice de confiança foi registrada entre consumidores com renda até até 1 salário mínimo. O INEC (Índice Nacional de Expectativa do Consumidor) recuou de 48,4 pontos em abril de 2019 para 47,0 pontos em junho. A queda é a segunda consecutiva, que afastou o índice da linha divisória de 50 pontos,…
Ministro suspende processos que envolva discussão de norma coletiva que restringe direito trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1121633, interposto contra a Mineração Serra Grande S/A, de Goiás,…
Moro diz na Cãmara que conversas entre juízes, promotores e advogados são triviais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou nesta terça-feira (2), que “são coisas absolutamente triviais no cenário jurídico” brasileiro conversas entre juízes, membros do Ministério Público e advogados. Moro este na Câmara dos Deputados e foi ouvido por três comissões: Constituição e Justiça (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos…
Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 34,4 milhões
A Mega-Sena, que está acumulada pela 3ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio estimado de R$ 34,4 milhões. O sorteio do concurso 2.165 será a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tiête, na cidade de São Paulo, sendo aberto ao público.