Dia: 27 de junho de 2019

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, hoje (27), manter a validade da lei promulgada pela prefeitura de São Paulo que proibiu uso de fogos de artifício ruidosos na capital paulista. Moraes reviu sua própria decisão que suspendeu a norma em março. Ao analisar o caso novamente, o ministro…

Agência Brasil Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o alistamento militar dos jovens que completam 18 anos em 2019. As inscrições podem ser feitas nas Juntas do Serviço Militar localizadas em todas as regiões do país. Há também a possibilidade de a inscrição ser feita pela internet até domingo (30), por meio do site…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados ou credenciados pelas operadoras. Ao manter acórdão do Tribunal de…

53% dos navios de cruzeiro apresentaramm padrão de excelência A Anvisa divulgou, terça-feira (25), as classificações individuais dos navios de cruzeiro que estiveram na costa brasileira durante a temporada 2018-2019. As embarcações são classificadas de acordo com a sua qualidade sanitária, depois de inspeção da Agência a bordo de cada um dos navios. Em números…

Se aprovado pelo Comitê da Unesco, o local será considerado o primeiro sítio misto do Brasil Uma região de vasta riqueza cultural, que encanta por sua beleza natural. Paraty e Ilha Grande (RJ) estão prestes a ter reconhecido seu excepcional valor para a humanidade. O Comitê da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência…